Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 790, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cátila Oliveira Rodrigues da Matta, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 175 , de 23 de março de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, do dia 29 subsequente, pág. 171.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 225, de 6.12.2021, p. 76-77.