Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 791, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 6.12.2021, p. 70.