Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 793, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Sabrina Ruas Lopes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1ª substituta;

II - Telia Maria Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2ª substituta; e

III - Ludmila Maria Bezerra Ventilari, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 794, de 29 de outubro de 2020, publicada no DJE, no dia 05 de novembro de 2020, página 256.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 225, de 6.12.2021, p. 77.