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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 801, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Fica designada Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no  DOU, nº 232, Seção 2, de 10.12.2021, p. 64.