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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 731, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, página 55.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 238, Seção 2, de 20.12.2021, p. 55.