Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques:
Fica designada Maria da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 10 a 21 de janeiro de 2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 239, Seção 2, de 21.12.2021, p. 48.