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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 840, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90; nos arts. 2324 e 36, da Res.-TSE nº 23.563/2018; e no Procedimento Administrativo nº 2018.00.000006070-8, resolve:

Fica redistribuído um cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 4.017/1961, decorrente da aposentadoria de Vanda de Farias Magalhães Tourinho, em 18 de setembro de 2019, conforme Portaria TSE nº 704, publicada no dia 13 de setembro de 2019, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, criado pela Lei nº 10.842/2004, e ocupado pela servidora Ingrid Neves Reale.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 239, Seção 2, de 21.12.2021, p. 48.