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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 855, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000010741-7, resolve:

Fica declarado vago, a partir de 20 de dezembro de 2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Thiago Melo Stuckert do Amaral, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 246, Seção 2, de 30.12.2021, p. 57.