Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 857, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, como 2º substituto; e

III - Isadora Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 833, de 19 de novembro de 2020 publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 subsequente, página 37.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 247, Seção 2, de 31.12.2021, p. 61.