Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Por Indicação do Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Fica designado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 32, Seção 2, de 18.2.2021, p. 38.