PORTARIA Nº 1173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Benedito Gonçalves:

Art. 1º Fica dispensado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Fica designado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA