Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2022.

Atualiza a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021, incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria-TSE nº 662/2016,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso I do art. 3º da Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º.................................................................................

I - Dr. Marco Antônio Martins Vargas, Juiz Auxiliar da Presidência, representante da Presidência do TSE (coordenador);

........................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 209, de 20.10.2022, p. 37.