Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Santuzza de Almeida Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Eduardo Cândido de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 626, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, Seção 2, página 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 200, Seção 2, de 20.10.2022, p. 50.