Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada para substituir a Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Isabela Noleto Veras, Técnica Judiciária, Área Administrativa.(Revogado pela Portaria nº 68/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 246 , de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de maio de 2021, página 77.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 26, de 21.2.2022, p. 132.