PORTARIA Nº 1047, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Vinícius Quintino de Oliveira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, a partir do dia 7 de novembro de 2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA