PORTARIA Nº 1052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando possibilitar acesso de lanches e refeições aos trabalhadores do TSE (servidores, demais trabalhadores e autoridades), e aos usuários dos serviços disponíveis ao público do TSE.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Adelson Francisco de Araújo Júnior;

II - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior e

III - Simone Ferreira de Almeida Siqueira.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA