Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1074, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Wendell Araújo de Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto; e

III - Henrique da Silva Teixeira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 210, de 2 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 subsequente, página 57.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 216, Seção 2, de 17.11.2022, p. 60.