Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1084, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, Nível CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto;

II - José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - Paulo Marco Crestani Perez, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 479, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de maio de 2022, página 54.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 235, de 22.11.2022, p. 189.