Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Érika Cristine Viana Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1º substituta;

II - Adilson Martins dos Santos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto; e

III - Daniel Rios Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 43º da Portaria-TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 de junho de 2020, página 126.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 219, Seção 2, de 22.11.2022, p. 49.