Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1091, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Diogo Barbosa Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituto;

II - Silvana Maria do Amaral Bobroff, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Ivone de Fátima Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 475, de 17 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 de maio subsequente, página 57.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 219, Seção 2, de 22.11.2022, p. 49.