Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1097, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e X do art. 116 do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como considerando o que consta do Procedimento SEI nº 2022.00.000015451-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Yuri Sampaio Zuvanov, para, em substituição a servidora Priscilla de Faria Scheer, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 1061, de 18 de novembro de 2022, na qualidade de membro, destinada a apurar os fatos de que trata o Procedimento SEI nº 2022.00.000015451-8, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 235, de 22.11.2022, p. 191.