Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Elismara Silva Neiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 159, de 16 de março de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, do dia 18 subsequente, página 369.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 3, de 12.1.2022, p. 2-3.