Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1152, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso VI do Anexo da Portaria TSE nº 1.095, de 12 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO Portaria TSE nº 476 de 20 de julho de 2021

...........................................

VI - Marcos Rogério Miotto - TRE/SP;

..........................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 252, de 12.12.2022, p. 154.