Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando prover serviço especializado de suporte de TI aos usuários internos e externos da Justiça Eleitoral e manter operacional os ambientes físicos do Data Center e autoridade certificadora de Urnas da Justiça Eleitoral.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores e servidoras:

I - Humberto de Melo Falcão Neto;

II - Silvia Alves Guimarães;

III - Jefferson Andrade De Carvalho; e

IV - Tânia Mara De Castro Oliveira.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 255, de 15.12.2022, p. 125-126.