Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Felipe Oliveira Biato, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido ao TSE, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 244, Seção 2, de 28.12.2022, p. 63.