Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nível FC-6 da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II- Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1° da Portaria TSE nº 78, de 5 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica no dia 10 subsequente, páginas 144.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 1, de 11.01.2023, p. 5.