Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Raul Araújo:

Art. 1° Fica designado Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 1º a 16 de janeiro de 2023.

Art. 2° Fica designado Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativo, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 17 a 31 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 244, Seção 2, de 28.12.2022, p. 63.