Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, a partir de 23 de fevereiro de 2022:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.

Art. 2º Fica nomeado MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II - Nível C J-2.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 23.2.2022, p. 62.