Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 166, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020,, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - a pedido, ELAINE CARNEIRO BATISTA STAERKE DE REZENDE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - a pedido, JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

IV - IURI CAMARGO KISOVEC, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS, sem vínculo com a Administração Publica, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;

VI - LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

VII - LUÍSA LACERDA, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ3, do Gabinete da Presidência;

VIII - MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

IX - RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, Gabinete de Ministro Edson Fachin;

X - ROBERTA MAIA GRESTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;

XI - FERNANDA SILVA PEREIRA MOTTA JANNUZZI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

XII - EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;

XIII - FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de Gabinete de Ministro Edson Fachin;

XIV - JARDEL WILLIAN VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

XV - JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - LARA MARINA FERREIRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

XVII - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

XVIII - ANDRÉ RICARDO NETO NASCIMENTO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIX - ANDREZA MARIS GOMES SILVA SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete de Ministro Edson Fachin;

XX - CELIO CASTRO WERMELINGER, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

XXI - EDUARDO CONTADOR SALCH STIPP, sem vínculo com a Administração Publica, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XXII - FREDERICO FRANCO ALVIM, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

XXIII - KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO, sem vínculo com a Administração, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

XXIV- PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal.

XXV - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXVI - TAINAH PEREIRA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXVII - TANIA MARIA BORGES GALDINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXVIII - VITOR SILVA DE ARAÚJO, sem vínculo com a Administração, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - ANDREZA MARIS GOMES SILVA SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FERNANDA SILVA PEREIRA MOTTA JANNUZZI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

IV - FREDERICO FRANCO ALVIM, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;

VI - RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

VII - BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

VIII - CELIO CASTRO WERMELINGER, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

IX - ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

X - IURI CAMARGO KISOVEC, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XI - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

XII - TIAGO WOLFF BECKERT, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

XIII - ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

XIV - ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA AZEVEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

XV - EDUARDO CONTADOR SALCH STIPP, sem vínculo com a Administração Publica, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

XVII - JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS, sem vínculo com a Administração Publica, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVIII - JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIX - KALINE TAVARES DE LUCENA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

XX - LARA MARINA FERREIRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judicial Eleitoral;

XXI - PEDRO GURGEL DO AMARAL EMÍDIO ALCÂNTARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

XXII - SAMARA CARVALHO SANTOS, sem vínculo com a Administração Publica, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Núcleo de Diversidade e Inclusão, da Secretaria-Geral da Presidência.

XXIII - TAINAH PEREIRA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXIV - VINÍCIUS QUINTINO DE OLIVEIRA, do Quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXV - WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cedido para este Tribunal, o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 23.2.2022, p. 62-63 e retificado pela Portaria n° 217/2022.