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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10 da Res.-TSE nº 23.444/2015 , RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 588 , de 10 de setembro de 2021, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................

I - representantes da Presidência do TSE:

a) Christine Peter, Secretária-Geral da Presidência;

b) Sandro Nunes Vieira, Juiz Auxiliar da Presidência.

.................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ EDSON FACHIN

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE - Edição Extraordinária, nº 30, de 24.2.2022, p. 5-6.