Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 698/2023)

I - Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 698/2023)

II - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2° substituto; e (Revogado pela Portaria nº 698/2023)

III - Diego Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3° substituto. (Revogado pela Portaria nº 698/2023)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 03.03.2022, p. 39.