Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 214, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008, de 21 de novembro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 18, inciso II, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.644, de 1º de julho de 2021, e o considerando o contido no Procedimento SEI nº 2018.00.000007965-4,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 1008 , de 21 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..............................

I - Larissa Almeida, Juíza Auxiliar, representante da Presidência e Gestora da Comissão ( art. 18, inciso II, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.644, de 2021 );" (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ EDSON FACHIN

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 36, de 07.03.2022, p. 176.