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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 218, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Aurélio da Silva Grande, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Rodrigo Trindade Gonçalves, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I - Aurélio da Silva Grande, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Rodrigo Trindade Gonçalves, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 45, Seção 2, de 08.03.2022, p. 57.