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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 226, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104, de 25 de fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria TSE nº 104 , de 25 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ................................................................................................................

...............................................................................................................................

III - representantes da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral: Cássio André Borges dos Santos, Juiz Auxiliar, e Simone Holanda Batalha, Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

..............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ EDSON FACHIN

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 41, de 10.03.2022, p. 270.