Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 246, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Francisco Gonçalves Simões, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II - Bianca do Prado Pagotto, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 784 , de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 14.03.2022, p. 68.