Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II- Juliana de Paiva Torres Cardoso Damasio, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Jorge Marley de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 130 , de 5 de março de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 9 subsequente, página 95.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 48, de 21.03.2022, p. 202-203.