PORTARIA Nº 276, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II- Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 19 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL