Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - Ano 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 4º da Portaria-TSE nº 41 , de 8 de fevereiro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ano 2022, com a seguinte composição:

I - Raquel Safe de Matos Coutinho (Coordenadora);

II - Christine Oliveira Peter da Silva;

III - Alberto Carlos de Mello Fonseca;

IV - Fernando Azevedo e Silva;

V - Sandro Nunes Vieira;

VI - Leila Correia Mascarenhas Barreto; e

VII - Rui Moreira de Oliveira;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 7, de 25.1.2022, p. 1-2.