Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 291, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, e por indicação do Senhor Ministro Carlos Horbach, ,resolve:

Art. 1º Fica dispensada Renata Dallposso de Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Fica designada Renata Dallposso de Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 25.03.2022, p. 49.