Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 330/2022)

I - Marcélio Gonçalves Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 330/2022)

II - Márcio Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 330/2022)

III - Anderson de Paiva Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 330/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 42 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônica, do dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 7, de 25.1.2022, p. 7.