Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 350, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Institui a Comissão de Avaliação dos projetos culturais para a composição da programação anual do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), decorrentes do Edital de Seleção Pública nº 1/2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e com o Procedimento SEI nº 2020.00.000001727-7,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a comissão que tem por objetivo avaliar os projetos culturais apresentados em decorrência do Edital de Seleção Pública nº 1/2022, para a composição da programação anual do CCJE.

Art. 2º A comissão será composta pelas seguintes servidoras e servidor do CCJE:

I - Anderson Vidal Corrêa;

II - Cleber Schumann;

II - Priscila Ferreira Medeiro da Silva Ramos; e

III - Joana Matos Pinheiro Rocha.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 324 , de 30 de março de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 6 de abril de 2022, página 85.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 66, de 12.04.2022, p. 170-171.