PORTARIA Nº 394, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o disposto no inciso IV, art. 3º, da Lei nº 10.520 , de 17 de junho de 2002, e no inciso VI, art. 8º do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Thales de Jesus Hatem para atuar como Pregoeiro, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Att. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA