PORTARIA Nº 413, DE 2 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Fica designado, para substituir a Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Rodrigo dos Reis Sorato, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 534 , de 19 de agosto de 2021, publicada no DJE, no dia 26 subsequente, página 169.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL