PORTARIA Nº 438, DE 6 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021 ,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando à execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização e manutenção das áreas ajardinadas no âmbito do TSE.

Art. 2º A equipe será composta pela servidora e pelos servidores:

I - Maria Angélica Ramiro Silva Pieroni;

II - Eliézer Pereira dos Santos Silva;

III - Adelson Francisco de Araújo Júnior;

IV - Milton Dias Furtado; e

IV - Bruno Mourão Almeida.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA