PORTARIA Nº 459, DE 12 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski:

Art. 1º Fica dispensado Felipe Oliveira Biato, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC - 6 .

Art. 2º Fica designado Leonardo Silqueira Moreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA