Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 470, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Altera a composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Resolução TSE 23.660/2021 , RESOLVE:

Art. 1º O art. 9º da Portaria TSE nº 432 , de 05 de maio de 2022, que institui o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 9º .......................................

IV - da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE (SMG):

a) Cláudia Raquel da Rocha Eirado." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDSON FACHIN

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 96, de 26.5.2022, p. 97.