PORTARIA Nº 481, DE 19 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no §4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11 , de 28 de setembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando prover acesso a publicações nacionais em formato digital para ampliar as fontes de informação e pesquisa nas áreas jurídica e de ciências sociais aplicadas.

Art. 2º A equipe sera composta pela servidora e pelo servidor:

I - Weslane Cristina V. G. da Silva; e

II - Rafael da Costa Jerônimo.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA