Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 491, DE 23 DE MAIO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 255, DE 05 DE ABRIL DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - João Rodrigues de Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, como 1º substituto; e

II - Deniz Cesar Bez Batti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, como 2º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 95, de 25.5.2002, p. 251-252.