Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 501, DE 24 DE MAIO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Wellington Sampaio dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Paulo William Alves Paiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 484 , de 22 de julho de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 97, de 27.5.2022, p. 96.