Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 547, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Simone Gomes da Rocha, Técnica Judiciária, Área Administrativa - Policial Judicial, como 1ª substituta; e

II - João Rodrigues de Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, como 2º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 06.6.2022, p. 69.